Lucre com a proteção de sua floresta
Tenha rendimentos com a proteção de florestas
PROJETOS EM REDD – (REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO)
O sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD,
na sigla em inglês). O desmatamento responde por cerca de 20% das emissões
humanas de gases do efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono e o
metano, derivados da derrubada e queima de florestas.
As florestas tropicais são essenciais também como mananciais hídricos, e
funcionam como "pulmões" do planeta ao promover a troca de dióxido de
carbono por oxigênio no ar. Além disso, esses espaços contêm riquíssimos
ecossistemas, dos quais muitas comunidades indígenas dependem. Pagar pela
preservação ajudaria a combater o aquecimento global e a proteger a
biodiversidade do planeta.
Objetivos: O
objetivo do REDD é pagar para manter as florestas de pé. O pagamento, por meio
da venda de créditos de carbono, refletiria o valor do carbono armazenado nas
florestas, ou os custos ambientais advindos da extração de madeira e da
ocupação agropecuária.
Como funciona? Essencialmente
trata-se em usar os créditos como "moeda" com a qual os países
em desenvolvimento teriam estímulo para conter o desmatamento, enquanto os
países ricos, ao investir nesses mecanismos, ajudariam a cumprir suas quotas
obrigatórias de redução de emissões.
Sequestro de
carbono: A venda será realizada sobre o sequestro dos
créditos emitidos pela área. Não são permitidas áreas de reflorestamento,
somente áreas com vegetação nativa. Para projetos (REDD).
Área: A
compra será somente dos créditos de carbono (sequestro de carbono) e não da
área.
OBS: Não
é necessário ser de um único proprietário (é necessário documentação de todos
os proprietários – PACOTE).
Proporção: A quantidade de créditos a
ser negociada é de 50 a 600 por hectare dependendo do bioma, e biomassa
acumulada.
Tempo Do Projeto, 30 anos, 60 anos ou período máximo de 90 anos.
O valor do credito pago hoje, representa um numerário relativo,
pois depende de vários fatores como ex: temos como base de cálculo um valor
de (16 REAIS por credito).
EXEMPLO DE VALORES
1 Hectare = 50 a 150 toneladas de carbono ao ano (dependendo do
bioma)
Ex: área de 1.000 hectares = a 16 reais X 150 toneladas ao ano por
hectares X(1.000 hectares X 150,000. 00
tonelada de carbono ao ano X16 reais:
2,400. 000.00 ao ano).
Preço do crédito: REAIS ($) 16,00 por hectare (dependendo da
cotação do mercado)
$ 16,00 = 1 tonelada
por hectares ao ano
Área (hectare) (X) 16(REAIS) (X) toneladas (X) Tempo (52
anos)
Ex: área de 1.000 hectares por um período de 52 anos
1.000 hectares X 16,00 X 150 toneladas X 52 anos = $
124.800,000, 00 total 52 anos
1 ano = $ 124,800. 000,00 mil reais -em 52 anos
Em caso de desmatamento zero o total deste exemplo,
o projeto
conseguiria evitar a emissão de CO² em 52 de 7,800. 000 toneladas de co²
Pagamento: O pagamento dos créditos será
conforme o período negociado, ou anual.
Condições para
execução do projeto:
• Somente serão aceitas áreas de florestas nativas;
• Os créditos são a mercadoria a ser negociada, por isso a
preservação da floresta
será de responsabilidade do proprietário, ou caso seja
transferida esta responsabilidade
a entidades a título de assessoria e
jurídica.
• O desmatamento de 100 m2 da área negociada implicará em multa
e
eventual paralisação do projeto;
• Será efetuado um contrato de fidelidade do proprietário
durante o período da venda dos créditos (30, 60 e 90 anos);
Procedimentos: Após
a aprovação da área feita pelo estudo de
viabilidade de carbono* conclusiva, serão
encaminhados todos os
documentos (INFRA RELACIONADOS), onde através desta
documentação será realizado um PDD (Projeto de Planta Limpa)
onde a empresa
fará o levantamento da área em relação à emissão
do carbono. Após o PDD, a área
será protocolada junto ao ministério
do meio ambiente, o qual reconhecerá a
autenticidade do PDD e
autorizará a emissão dos créditos. O pagamento será
efetuado em
assim que tiver o aceite pelo comprador dos créditos de carbono,
arrendatário da área.
Estudo de viabilidade
de carbono: O Estudo de Viabilidade consistirá
na coleta
de todos os dados relevantes para a realização de uma análise
adequada do
projeto e uma estimativa precisa de créditos. As informações
serão organizadas
e analisadas conforme a estrutura dos Padrões do
Mercado Voluntário Florestal.
As etapas do estudo são feitas da seguinte forma:
a) A coleta de dados e informações para o entendimento do
projeto
b) Visita ao local
c) Estudo Estrutural do Mercado Voluntário Florestal
d) Relatório Conclusivo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO DO PDD
CHECK LIST
1 – ESTUDO ENDÊMICO - ESTUDO
DA IMPORTÂNCIA DA
FLORA E
FAUNA LOCAL
PARA O MEIO AMBIENTE E A
QUESTÃO SOCIAL DA REGIÃO,
EM DIFERENTES
ESCALAS LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E MUNDIAL.
2 – CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
3 – COPIA AUTENTICADA DA
CERTIDÃO TEOR DO
REGISTRO DE
IMÓVEL OU
COPIA AUTENTICADA DO
REGISTRO DE IMÓVEL.
4 – COPIA AUTENTICADA DA
ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E
VENDA.
5 – COPIA AUTENTICADA DA
CADEIA DOMINIAL E OU CADEIA SUCESSÓRIA.
6 – CCIR – CERTIFICADO DE
CADASTRO DE
IMÓVEL RURAL.
7 – ITR — IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL DOS ÚLTIMOS 5
ANOS.
8 – GEORREFERENCIAMENTO OU
MAPA DA
ÁREA MEMORIAL DESCRITIVO
CERTIFICAÇÃO.
9 – MEMORIAL DESCRITIVO.
10 – COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS PESSOAIS DO PROPRIETÁRIO E
CÔNJUGE. CPF
– RG
- E CERTIDÃO DE CASAMENTO.
11 – EM CASO DE PROCURADOR,
PROCURAÇÃO FEITA EM
CARTÓRIO, COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS PESSOAIS, CPF
RG, DO
PROCURADOR.
OBS: [SOMENTE É
VALIDA PARA ACOMPANHAMENTO
DO PROJETO]
12 – NADA CONSTA DO PROPRIETÁRIO,
CARTÓRIO E
A CERTIDÃO
DE DISTRIBUIÇÃO AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E
JEF, E DA ÁREA.
13 – CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS
AOS
TRIBUTOS FEDERAIS DIVIDAS ATIVAS DA UNIÃO DO
PROPRIETÁRIO DA
ÁREA.
14 – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO RELATIVO AO IMPOSTO A
PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL COMO O Numero DO HIRF NUMERO DO IMÓVEL NA
RECEITA FEDERAL.
15 – DARF DOS
5 ANOS, ÚLTIMOS ANOS, DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DA
RECEITA FEDERAL REFERENTE
A IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
16 - DECLARAÇÃO AUTENTICADA DE
IMPEDIMENTO DE
DESAPROPRIAÇÃO —
INCRA, IBAMA, CAMBIO, BANCOS, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL E PENHORA,
OU
QUALQUER TIPO DE DESAPROPRIAÇÃO LATIFUNDIÁRIA.
17 – CERTIDÃO DE
INTEIRO TEOR DA ÁREA,
COMPREENDE OS PRIMEIROS 20
ANOS
E
QUANDO O
PERÍODO FOR
MAIOR QUE
20 ANOS, DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM
A
TITULARIDADE DA
ÁREA OU PROCESSO COMO POR EX: INVENTARIO E
CONTRATO
DE
COMPRA E VENDA REGISTRADO EM
CARTÓRIO.
18 – FORMAL DE
PARTILHA.
19 – COPIA AUTENTICADA DE
INVENTARIANTE COM
CPF E
RG.
20 – COPIA AUTENTICADA DA
ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA
E
VENDA EM
NOME DO
HERDEIRO.
21 – COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS DO
HERDEIRO E
CÔNJUGE CPF
E RG.
22 – CERTIDÃO NEGATIVA DE ONUS,
DO IMÓVEL EM QUESTÃO.
23 – CERTIDÃO NEGATIVA DA PREFEITURA,
DO IMÓVEL EM QUESTÃO.
24 – COPIA AUTENTICADA DO
COMPROVANTE DE
RESIDENCIA DO
PROPRIETÁRIO.
25 – COPIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO INSTITUTO AMBIENTAL DO
ESTADO.
26 – TCA - TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL.
27 – ADA - ATO DECLARATÓRIO
AMBIENTAL.
OBS: SE
FOR PESSOA JURÍDICA, O
PROPRIETÁRIO DEVERA PROVIDENCIAR:
28 – COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS DA
PESSOA JURÍDICA E
DOCUMENTOS PESSOAIS CPF E RG.
29 – COPIA AUTENTICADA DO
CONTRATO SOCIAL E ULTIMA ALTERAÇÃO.
30 – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS, ORIGINAIS.
31 – CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA
JUNTA COMERCIAL ORIGINAL.
32 – COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS DA
PESSOA JURÍDICA
E DOCUMENTOS PESSOAIS CPF RG DOS
SÓCIOS DA
EMPRESA.
OBS: SE
O CONTRATO SOCIAL, NO CASO DA ÁREA ESTAR EM NOME DE
PESSOA JURICA.
[PARA PESSOA JURÍDICA E FÍSICA]
33 – CARTA DE
UM ADVOGADO, ATESTANDO ESTAR A DOCUMENTAÇÃO
SEM
RESTRIÇÃO EM
RELAÇÃO AOS
ÓRGÃOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
FEDERAIS.
34 – AS CERTIDÕES ACIMA EXIGIDAS DEVEM OBRIGATORIAMENTE
ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
35
– TODAS AS
ÁREAS DEVEM POSSUIR GEORREFERENCIAMENTO AINDA EM
PROTOCOLO, SEM
REGISTRO FINAL PODERÃO SER INSERIDA PARA O PROJETO
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rotadenegocios@gmail.com
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