terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

CRÉDITO DE CARBONO... COMPRA E VENDA... PROJETOS






Lucre com a proteção de sua floresta
Tenha rendimentos com a proteção de florestas

PROJETOS EM REDD – (REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO) 
O sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD, na sigla em inglês). O desmatamento responde por cerca de 20% das emissões humanas de gases do efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono e o metano, derivados da derrubada e queima de florestas.

As florestas tropicais são essenciais também como mananciais hídricos, e funcionam como "pulmões" do planeta ao promover a troca de dióxido de carbono por oxigênio no ar. Além disso, esses espaços contêm riquíssimos ecossistemas, dos quais muitas comunidades indígenas dependem. Pagar pela preservação ajudaria a combater o aquecimento global e a proteger a biodiversidade do planeta.

Objetivos: O objetivo do REDD é pagar para manter as florestas de pé. O pagamento, por meio da venda de créditos de carbono, refletiria o valor do carbono armazenado nas florestas, ou os custos ambientais advindos da extração de madeira e da ocupação agropecuária.

Como funciona? Essencialmente trata-se em usar os créditos como "moeda" com a qual os países em desenvolvimento teriam estímulo para conter o desmatamento, enquanto os países ricos, ao investir nesses mecanismos, ajudariam a cumprir suas quotas obrigatórias de redução de emissões. 

Sequestro de carbono: A venda será realizada sobre o sequestro dos créditos emitidos pela área. Não são permitidas áreas de reflorestamento, somente áreas com vegetação nativa. Para projetos (REDD).

Área: A compra será somente dos créditos de carbono (sequestro de carbono) e não da área.

OBS: Não é necessário ser de um único proprietário (é necessário documentação de todos os proprietários – PACOTE).

Proporção: A quantidade de créditos a ser negociada é de 50 a 600 por hectare dependendo do bioma, e biomassa acumulada.

Tempo Do Projeto, 30 anos, 60 anos ou período máximo de 90 anos.
O valor do credito pago hoje, representa um numerário relativo, pois depende de vários fatores como ex: temos como base de cálculo um valor de (16 REAIS por credito).


EXEMPLO DE VALORES

1 Hectare = 50 a 150 toneladas de carbono ao ano (dependendo do bioma) 
Ex: área de 1.000 hectares = a 16 reais X 150 toneladas ao ano por
hectares X(1.000 hectares X 150,000. 00 
tonelada de carbono ao ano X16 reais: 2,400. 000.00 ao ano).
Preço do crédito: REAIS ($) 16,00 por hectare (dependendo da cotação do mercado) 
$ 16,00 = 1 tonelada por hectares ao ano
Área (hectare) (X) 16(REAIS)  (X) toneladas (X) Tempo (52 anos) 
Ex: área de 1.000 hectares por um período de 52 anos
1.000 hectares  X 16,00 X 150 toneladas X 52 anos = $ 124.800,000, 00 total 52 anos
1 ano = $ 124,800. 000,00 mil reais -em 52 anos
Em caso de desmatamento zero o total deste exemplo, 
o projeto conseguiria evitar a emissão de CO² em 52 de 7,800. 000 toneladas de co²

Pagamento: O pagamento dos créditos será conforme o período negociado, ou anual. 

Condições para execução do projeto:
• Somente serão aceitas áreas de florestas nativas;
• Os créditos são a mercadoria a ser negociada, por isso a preservação da floresta 
será de responsabilidade do proprietário, ou caso seja transferida esta responsabilidade 
a entidades a título de assessoria e jurídica.
• O desmatamento de 100 m2 da área negociada implicará em multa e
 eventual paralisação do projeto;
• Será efetuado um contrato de fidelidade do proprietário 
durante o período da venda dos créditos (30, 60 e 90 anos);

Procedimentos: Após a aprovação da área feita pelo estudo de 
viabilidade de carbono* conclusiva, serão encaminhados todos os 
documentos (INFRA RELACIONADOS), onde através desta 
documentação será realizado um PDD (Projeto de Planta Limpa) 
onde a empresa fará o levantamento da área em relação à emissão
 do carbono. Após o PDD, a área será protocolada junto ao ministério
 do meio ambiente, o qual reconhecerá a autenticidade do PDD e 
autorizará a emissão dos créditos. O pagamento será efetuado em 
assim que tiver o aceite pelo comprador dos créditos de carbono, arrendatário da área.

Estudo de viabilidade de carbono: O Estudo de Viabilidade consistirá 
na coleta de todos os dados relevantes para a realização de uma análise
 adequada do projeto e uma estimativa precisa de créditos. As informações
 serão organizadas e analisadas conforme a estrutura dos Padrões do 
Mercado Voluntário Florestal. As etapas do estudo são feitas da seguinte forma:

a) A coleta de dados e informações para o entendimento do projeto
b) Visita ao local
c) Estudo Estrutural do Mercado Voluntário Florestal
d) Relatório Conclusivo


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO PDD

CHECK LIST

1 – ESTUDO ENDÊMICO - ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA FLORA E FAUNA LOCAL
PARA O MEIO AMBIENTE E A QUESTÃO SOCIAL DA REGIÃO, EM DIFERENTES 
ESCALAS LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E MUNDIAL.

2 – CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL.

3 – COPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO TEOR DO 
REGISTRO DE IMÓVEL OU COPIA AUTENTICADA DO REGISTRO DE IMÓVEL.

4 – COPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA.

5 – COPIA AUTENTICADA DA CADEIA DOMINIAL E OU CADEIA SUCESSÓRIA.

6 – CCIR – CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL.

7 – ITR IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

8 – GEORREFERENCIAMENTO OU MAPA DA ÁREA MEMORIAL DESCRITIVO CERTIFICAÇÃO.

9 – MEMORIAL DESCRITIVO.

10 – COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO PROPRIETÁRIO E
CÔNJUGE. CPFRG - E CERTIDÃO DE CASAMENTO.

11 – EM CASO DE PROCURADOR, PROCURAÇÃO FEITA EM 
CARTÓRIO, COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS, CPF RG, DO PROCURADOR.
OBS: [SOMENTE É VALIDA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO]

12 – NADA CONSTA DO PROPRIETÁRIO, CARTÓRIO E A CERTIDÃO 
DE DISTRIBUIÇÃO AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS, CRIMINAIS E JEF, E DA ÁREA.

13 – CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS
TRIBUTOS FEDERAIS DIVIDAS ATIVAS DA UNIÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA.

14 – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO RELATIVO AO IMPOSTO A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL COMO O Numero DO HIRF NUMERO DO IMÓVEL NA RECEITA FEDERAL.

15 – DARF DOS 5 ANOS, ÚLTIMOS ANOS, DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO 
DA RECEITA FEDERAL REFERENTE A IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.

16 - DECLARAÇÃO AUTENTICADA DE IMPEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO — 
INCRA, IBAMA, CAMBIO, BANCOS, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL E PENHORA, 
OU QUALQUER TIPO DE DESAPROPRIAÇÃO LATIFUNDIÁRIA.

17 – CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA ÁREA, COMPREENDE OS PRIMEIROS 20 ANOS
E QUANDO O PERÍODO FOR MAIOR QUE 20 ANOS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM
A TITULARIDADE DA ÁREA OU PROCESSO COMO POR EX:  INVENTARIO E CONTRATO 
DE COMPRA E VENDA REGISTRADO EM CARTÓRIO.

18 – FORMAL DE PARTILHA.

19 – COPIA AUTENTICADA DE INVENTARIANTE COM CPF E RG.

20 – COPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA 
E VENDA EM NOME DO HERDEIRO.

21 – COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DO HERDEIRO E
CÔNJUGE CPF E RG.

22 – CERTIDÃO NEGATIVA DE ONUS, DO IMÓVEL EM QUESTÃO.

23 – CERTIDÃO NEGATIVA DA PREFEITURA, DO IMÓVEL EM QUESTÃO.

24 – COPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO PROPRIETÁRIO.

25 – COPIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO INSTITUTO AMBIENTAL DO ESTADO.

26 – TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL.

27 – ADA - ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL.
OBS: SE FOR PESSOA JURÍDICA, O PROPRIETÁRIO DEVERA PROVIDENCIAR:

28 – COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA E
DOCUMENTOS PESSOAIS CPF E RG.

29 – COPIA AUTENTICADA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMA ALTERAÇÃO.

30 – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS, ORIGINAIS.

31 – CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL ORIGINAL.

32 – COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA
E DOCUMENTOS PESSOAIS CPF RG DOS SÓCIOS DA EMPRESA.
OBS: SE O CONTRATO SOCIAL, NO CASO DA ÁREA ESTAR EM NOME DE PESSOA JURICA.
                                       [PARA PESSOA JURÍDICA E FÍSICA]

33 – CARTA DE UM ADVOGADO, ATESTANDO ESTAR A DOCUMENTAÇÃO 
SEM RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

34 – AS CERTIDÕES ACIMA EXIGIDAS DEVEM OBRIGATORIAMENTE
ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.


35 – TODAS AS ÁREAS DEVEM POSSUIR GEORREFERENCIAMENTO AINDA EM 
PROTOCOLO, SEM REGISTRO FINAL PODERÃO SER INSERIDA PARA O PROJETO


47-99602-8037

rotadenegocios@gmail.com